Processo 181581/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 10/05/2005 10:06
Autuado em 10/05/2005 10:06
Oficio de encaminhamento 018/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1530/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1530/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2006 Acórdão   1530/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS

Juntadas
DataDescrição
23/01/2006 11:19 do Protocolo nº 23419/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 212/2007
04/08/2006 60 Acórdão nº 1530/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2007 08:39 DP Processo em remessa externa
01/02/2007 17:11 DP  
06/09/2006 15:17 GCFAMG  
06/09/2006 10:40 DP  
25/08/2006 11:26 DAT  
16/08/2006 10:31 DP Processo em remessa externa
15/08/2006 08:54 DP  
09/08/2006 08:21 DEX  
07/08/2006 13:17 SMPjTC  
28/07/2006 17:19 S2C  
17/02/2006 11:39 GCFAMG  
14/02/2006 10:12 DP  
03/02/2006 12:16 SMPjTC Parecer nº 1355/2006 - desaprovação
12/12/2005 10:54 DAT Instrução nº 548/2006 - Regularidade com ressalva das contas, nos trmos do Provimento nº29/94. Contraditório procedente
10/05/2005 10:05 DAT Instrução nº 6247/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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